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Flashcard FC881378

Como se presume a dispensa de empregado portador do vírus HIV?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda:

Como se presume a dispensa de empregado portador do vírus HIV?
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Resposta

A dispensa presume-se discriminatória, ainda que a doença não tenha nexo com a atividade laboral.

Cabe ao empregador comprovar que não praticou conduta discriminatória.




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