Flashcard FC881381
Em quais situações o dirigente sindical não tem estabilidade provisória?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
FCC · 2008
Em quais situações o dirigente sindical não tem estabilidade provisória?
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Resposta
A estabilidade não se aplica quando falta pertinência entre a atividade do empregado e a categoria sindical, cessa com a extinção da atividade empresarial na base territorial do sindicato e não é assegurada por candidatura registrada durante o aviso prévio.• Categoria diferenciada: o empregado eleito dirigente sindical só tem estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato.
• Extinção da atividade: a estabilidade não subsiste quando a atividade empresarial é extinta na base territorial do sindicato.
• Aviso prévio: o registro da candidatura durante o aviso prévio, ainda que indenizado, não assegura estabilidade.
Veja como foi cobrado:
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