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Flashcard FC881387

A prestação simultânea de serviços, na mesma jornada, a empresas do mesmo grupo econômico gera mais de um contrato de trabalho?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista

FCC · 2013

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda:

A prestação simultânea de serviços, na mesma jornada, a empresas do mesmo grupo econômico gera mais de um contrato de trabalho?
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Resposta

Não. Em regra, essa prestação não configura a coexistência de dois contratos de trabalho.

Isso decorre da teoria do empregador único, segundo a qual as empresas do grupo são consideradas um único empregador.




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