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Flashcard FC881395

Quando empregado de categoria profissional diferenciada pode exigir vantagem prevista em instrumento coletivo?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista, responda:

Quando empregado de categoria profissional diferenciada pode exigir vantagem prevista em instrumento coletivo?
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Resposta

O empregado de categoria profissional diferenciada não pode exigir vantagem prevista em instrumento coletivo se o empregador não foi representado por órgão de classe de sua categoria.

A regra está prevista na Súmula 374 do TST.




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