Flashcard FC881397
A comunicação tardia da candidatura ou eleição sindical afasta a estabilidade provisória?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
FCC · 2012
A comunicação tardia da candidatura ou eleição sindical afasta a estabilidade provisória?
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Resposta
Não. A estabilidade provisória é assegurada mesmo que a comunicação seja feita após 24 horas, desde que o empregador tenha ciência, por qualquer meio, durante a vigência do contrato de trabalho.Veja como foi cobrado:
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