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Flashcard FC881416

A relação cooperativista afasta sempre o vínculo empregatício?

Outros Temas e Questões Mescladas de Direito do Trabalho

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Outros Temas e Questões Mescladas de Direito do Trabalho, responda:

A relação cooperativista afasta sempre o vínculo empregatício?
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Resposta

Não. A efetiva relação cooperativista gera apenas presunção relativa de ausência de vínculo empregatício.

Essa presunção deve ser confrontada com os critérios dos artigos 2º e 3º da CLT e com a regra antifraude do artigo 9º.




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