Flashcard FC891234
Quando a falsa identidade é punível?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
Vunesp 2 · 2025
Quando a falsa identidade é punível?
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Resposta
A falsa identidade é punível apenas quando não constitui elemento de crime mais grave.• Subsidiariedade: o tipo penal aplica‑se somente se a falsidade não integrar o núcleo de outro delito mais sério.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/890816
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