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Flashcard FC891236

Qual é o elemento subjetivo do crime de condescendência criminosa?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

Vunesp 2 · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Qual é o elemento subjetivo do crime de condescendência criminosa?
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Resposta

O elemento subjetivo é a indulgência do agente, isto é, a tolerância ou leniência para com o subordinado que motivou a omissão.

• Indulgência: omissão intencional por vontade de poupar ou favorecer o subordinado, não por desconhecimento ou incapacidade de agir.





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