Flashcard FC891240
Como é tributada para fins do RGPS a remuneração de atividade independente auferida por servidor vinculado ao RPPS?
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Vunesp 2 · 2025
Como é tributada para fins do RGPS a remuneração de atividade independente auferida por servidor vinculado ao RPPS?
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Resposta
A remuneração de atividade independente é tributável ao RGPS, e o responsável deve contribuir como contribuinte individual, mesmo sendo servidor vinculado ao RPPS.
• Contribuinte individual: remuneração de atividade independente sujeita à contribuição ao RGPS, ainda que o trabalhador seja servidor do RPPS.
• Bases e tetos: as bases e os tetos do RPPS e do RGPS não se comunicam.
• RPC: a contribuição complementar facultativa não elimina a obrigação previdenciária sobre rendimentos de outra natureza.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/890822
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em