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Flashcard FC891797

Como se determina o lugar do crime segundo a teoria da ubiquidade?

Lei Penal

CRS (PM MG) · 2026

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda:

Como se determina o lugar do crime segundo a teoria da ubiquidade?
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Resposta

O lugar do crime é considerado tanto no ponto da conduta quanto no ponto do resultado.

• Local da conduta: local da ação ou omissão, no todo ou em parte.
• Local do resultado: local onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.





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