Flashcard FC891800
Qual é o efeito do erro sobre elemento constitutivo do tipo quanto ao dolo?
Teoria do Crime
CRS (PM MG) · 2026
Qual é o efeito do erro sobre elemento constitutivo do tipo quanto ao dolo?
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Resposta
O erro sobre elemento constitutivo do tipo exclui o dolo.• Erro de tipo: exclui a intenção típica do crime doloso.
• Punição por culpa: o agente pode ser responsabilizado por crime culposo se a lei prever essa modalidade para a mesma conduta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/884530
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