Flashcard FC891805
O que sustenta a teoria da identidade na teoria do crime?
Teoria do Crime
CRS (PM MG) · 2014
O que sustenta a teoria da identidade na teoria do crime?
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Resposta
A teoria da identidade sustenta que tipicidade e ilicitude formam um único núcleo, sendo a tipicidade a ratio essendi da ilicitude.
• Fusão: tipicidade e ilicitude constituem um todo unitário, de modo que a verificação da tipicidade implica automaticamente a ilicitude.
• Tipicidade fundante: a tipicidade é entendida como "antijuridicidade material tipificada".
• Delito: concebido como ação tipicamente antijurídica e culpável.
• Causas excludentes: são tratadas como elementos negativos do tipo, integradas ao conceito tipificado.
Veja como foi cobrado:
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