Flashcard FC891815
O que caracteriza a teoria normativa pura da culpabilidade no modelo finalista?
Teoria do Crime
CRS (PM MG) · 2023
O que caracteriza a teoria normativa pura da culpabilidade no modelo finalista?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A teoria normativa pura, característica do modelo finalista, desloca os conteúdos psicológicos para o fato típico e preserva na culpabilidade apenas critérios normativos.• Imputabilidade: capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de agir conforme esse entendimento.
• Potencial consciência da ilicitude: possibilidade de o agente reconhecer a ilicitude da conduta mesmo sem consciência efetiva.
• Exigibilidade de conduta diversa: verificação se era razoavelmente exigível que o agente atuasse de modo diferente diante da norma.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/884545
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em