Flashcard FC891822
Quando um concorrente quis participar de crime menos grave, como se define a pena e quando as circunstâncias objetivas comunicam‑se entre os agentes?
Teoria do Crime
CRS (PM MG) · 2023
Quando um concorrente quis participar de crime menos grave, como se define a pena e quando as circunstâncias objetivas comunicam‑se entre os agentes?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Aplica-se a pena do crime menos grave, podendo essa pena ser aumentada em até metade se o resultado mais grave era previsível; as circunstâncias objetivas e as qualificadoras comunicam‑se aos demais agentes somente quando estes tinham conhecimento delas, enquanto condições pessoais permanecem incomunicáveis.• Pena aplicada: Aplica‑se a pena correspondente ao crime menos grave, com aumento de até metade se o resultado mais grave era previsível.
• Comunicação de circunstâncias: Circunstâncias elementares e qualificadoras comunicam‑se entre coautores e partícipes informados, e condições pessoais não se comunicam.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/884552
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em