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Flashcard FC891823

No concurso de pessoas, como se pune o agente que quis participar apenas de crime menos grave?

Teoria do Crime

CRS (PM MG) · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

No concurso de pessoas, como se pune o agente que quis participar apenas de crime menos grave?
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Resposta

Aplica-se a pena correspondente ao crime menos grave quando o agente quis participar apenas dele.

• Pena correspondente: aplica-se a pena do crime menos grave ao agente que quis participar apenas deste.
• Agravamento previsível: se o resultado mais grave era previsível para esse agente, a pena do crime menos grave pode ser aumentada até metade.





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