Flashcard FC891825
Quais são os requisitos para caracterizar o concurso de pessoas?
Teoria do Crime
CRS (PM MG) · 2013
Quais são os requisitos para caracterizar o concurso de pessoas?
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Resposta
O concurso de pessoas exige pluralidade de agentes e de condutas, relevância causal de cada atuação, liame subjetivo entre os partícipes e identidade de infração penal.
• Pluralidade de agentes: mais de uma pessoa praticou ações concretas que contribuíram para o crime.
• Relevância causal: cada conduta contribuiu de modo efetivo para a produção do resultado típico, havendo nexo causal.
• Liame subjetivo: existência de conexão intencional ou acordo tácito compatível com a consciência e vontade de realizar o delito.
• Identidade de infração: todos visam a prática da mesma figura típica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/884555
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