Flashcard FC891839
O que caracteriza o feminicídio e quando a pena é majorada pela presença de parentes?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CRS (PM MG) · 2026
O que caracteriza o feminicídio e quando a pena é majorada pela presença de parentes?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Feminicídio é matar mulher por razões da condição do sexo feminino.• Menosprezo ou discriminação: hipótese que evidencia motivação de gênero e transforma o homicídio em crime vinculado ao sexo da vítima.
• Presença de descendente ou ascendente: majorante que aumenta a pena de 1/3 até a metade quando o crime é praticado na presença física ou virtual desses parentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/884569
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em