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Flashcard FC891841

O que caracterizam as qualificadoras "paga ou promessa de recompensa" e "motivo torpe" no homicídio?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

CRS (PM MG) · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

O que caracterizam as qualificadoras "paga ou promessa de recompensa" e "motivo torpe" no homicídio?
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Resposta

São qualificadoras do homicídio que indicam, respectivamente, homicídio encomendado com contraprestação prometida ou paga, e motivo torpe como objetivo desprezível, vil ou mesquinho.

• Paga ou promessa de recompensa: refere-se ao homicídio encomendado, quando há contraprestação prometida ou paga ao autor.
• Motivo torpe: caracteriza objetivo desprezível, vil ou mesquinho, como ganho fácil ou ódio desvinculado de razão socialmente aceita.





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