Flashcard FC891845
Quais circunstâncias qualificam o homicídio e qual aumento incide no homicídio culposo por inobservância de regra técnica?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CRS (PM MG) · 2016
Quais circunstâncias qualificam o homicídio e qual aumento incide no homicídio culposo por inobservância de regra técnica?
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Resposta
O homicídio é qualificado em hipóteses específicas e o homicídio culposo tem aumento de pena de um terço quando resulta de inobservância de regra técnica da profissão, arte ou ofício.• Homicídio culposo: pena aumentada de 1/3 se resultar de inobservância de regra técnica da profissão, arte ou ofício.
• Homicídio qualificado: inclui prática contra integrante da Força Nacional e circunstâncias como motivo fútil, à traição, mediante dissimulação e com emprego de explosivo, e prevê aumento de pena no feminicídio quando praticado na presença de descendente ou ascendente da vítima.
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