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Flashcard FC891853

Quando se configura latrocínio?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

CRS (PM MG) · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda:

Quando se configura latrocínio?
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Resposta

Latrocínio se configura quando há dolo de subtrair coisa móvel mediante violência ou grave ameaça e, no curso do delito, ocorre o resultado morte da vítima.

• Dolo de subtrair: intenção de subtrair coisa móvel associada ao emprego de violência ou grave ameaça.
• Violência ou grave ameaça: meio usado para exigir a entrega da coisa, criando o contexto do roubo.
• Resultado morte: óbito da vítima ocorrido no curso do crime, com nexo causal entre a violência e o falecimento.
• Súmula 610 STF: mesmo que a subtração não se concretize, havendo homicídio no contexto do roubo, configura-se latrocínio.





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