Flashcard FC891864
Qual crime se configura quando alguém, mediante violência ou grave ameaça, obriga outra pessoa a manter conjunção carnal ou a praticar outro ato libidinoso?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
CRS (PM MG) · 2014
Qual crime se configura quando alguém, mediante violência ou grave ameaça, obriga outra pessoa a manter conjunção carnal ou a praticar outro ato libidinoso?
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Resposta
Configura o crime de estupro, consumado mediante violência ou grave ameaça para a prática de conjunção carnal ou de outro ato libidinoso.• Violência ou grave ameaça: exigem constrangimento que elimina a livre manifestação de vontade da vítima.
• Consumação: o ato sexual imposto por coação consuma o crime.
• Instrumentalidade: uso de arma e ameaça reforçam a tipicidade.
• Pena: reclusão de 6 a 10 anos.
• Gênero: indiferente para a aplicação do tipo penal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/884594
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