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Flashcard FC915523

O que caracteriza a penalidade de cassação no Código de Ética de Enfermagem?

Legislação Profissional de Enfermagem (COFEN e COREN)

IAUPE · 2024

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Enfermagem (COFEN e COREN), responda:

O que caracteriza a penalidade de cassação no Código de Ética de Enfermagem?
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Resposta

A cassação é a perda do direito ao exercício da profissão, com cancelamento do registro e proibição de atuar por até 30 anos.

• Duração: pode atingir até 30 anos de inabilitação para o exercício profissional.
• Efeito: cancelamento do registro profissional e proibição de atuar enquanto vigorar a sanção.
• Divulgação: publicação no Sistema Cofen/CORENs e em jornais de grande circulação para informar a sociedade.





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