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Flashcard FC915567

Qual é a função institucional dos Conselhos de Odontologia?

Sem classificação

IAUPE · 2026

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Sem classificação, responda:

Qual é a função institucional dos Conselhos de Odontologia?
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Resposta

Os Conselhos de Odontologia têm a função institucional de fiscalizar a ética no exercício profissional e garantir a regularidade da prática odontológica.

• Fiscalização ética: atuação para que a prática observe normas técnicas e o Código de Ética Odontológica, com instauração de processos e aplicação de penalidades.
• Registro profissional: registro e expedição de carteira profissional aos habilitados.
• Inspeções: vistorias em serviços para preservar padrões técnicos e proteger a saúde pública.
• Objetivo social: garantir a regularidade da prática, proteger a saúde pública e conservar o prestígio e o bom conceito da classe.





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