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Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
Concurso:
Órgãos: DETRAN AM - Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - Cargos: Administrador (DETRAN AM) · IBFC · 2022

O que define um contrato de eficiência?

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

O que define um contrato de eficiência?

Resposta

É o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, mediante redução de despesas correntes, sendo o contratado remunerado com base em percentual da economia gerada.




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