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Flashcards para concursos para Com. Exam. (TRT 8)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC307534 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 11.419/2006 Informatização do Processo Judicial, responda: Como se determina o momento de realização dos atos processuais por meio eletrônico e quando a petição eletrônica é considerada tempes

Com. Exam. (TRT 8) · 2009

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FC469607 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a presunção acerca da titularidade de invenção requerida pelo empregado até 1 ano após o término do vínculo empregatício?

Com. Exam. (TRT 8) · 2012

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FC470384 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.279/1996 Crimes Contra a Propriedade Industrial (arts. 183 a 210), responda: Quando a titularidade de invenções e modelos de utilidade criados por empregado pert

Com. Exam. (TRT 8) · 2012

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