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Flashcard FC469607

Qual a presunção acerca da titularidade de invenção requerida pelo empregado até 1 ano após o término do vínculo empregatício?

Propriedade Industrial

Com. Exam. (TRT 8) · 2012

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Qual a presunção acerca da titularidade de invenção requerida pelo empregado até 1 ano após o término do vínculo empregatício?
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Resposta

Presunção relativa de que a invenção foi desenvolvida durante a vigência do contrato de trabalho
Rebatível, admite prova em contrário.




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