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Flashcards para concursos de Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil para VADE MECUM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC40235 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

A retirada dos autos do cartório ou da secretaria em carga pelo advogado, por pessoa credenciada a pedido do advogado ou da sociedade de advogados, pela Advocacia Pública, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público implicará [...] d

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FC40236 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

O advogado e a sociedade de advogados [...] requerer o respectivo credenciamento para a retirada de autos por preposto.

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FC40237 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

A parte arguirá a [...]da intimação em capítulo preliminar do próprio ato que lhe caiba praticar, o qual será tido por tempestivo se o vício for reconhecido.

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FC40238 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Não sendo possível a prática imediata do ato diante da necessidade de acesso prévio aos autos, a parte limitar-se-á a arguir a [...] da intimação, caso em que o prazo será contado da intimação da decisão que a reconheça.

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FC40239 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Se inviável a intimação por meio [...] e não houver na localidade publicação em órgão oficial, incumbirá ao escrivão ou chefe de secretaria intimar de todos os atos do processo os advogados das partes: pessoalmente, se tiverem domicílio na

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FC40240 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Se inviável a intimação por meio eletrônico e não houver na localidade publicação em órgão oficial, incumbirá ao escrivão ou chefe de secretaria intimar de todos os atos do processo os advogados das partes: por [...], com aviso de recebimen

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FC40241 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo [...] ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.

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FC40242 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Presumem-se [...] as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a

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FC40243 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

A [...] será feita por oficial de justiça quando frustrada a realização por meio eletrônico ou pelo correio.

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FC40244 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

A certidão de intimação [...] conter: a indicação do lugar e a descrição da pessoa intimada, mencionando, quando possível, o número de seu documento de identidade e o órgão que o expediu;

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FC40245 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

A certidão de intimação deve conter: II - a declaração de entrega da [...];

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FC40246 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

A certidão de intimação deve conter: III - a nota de ciente ou a [...] de que o interessado não a apôs no mandado.

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FC40247 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Caso necessário, a intimação poderá ser efetuada com [...].

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FC40248 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, [...].

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FC40249 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São incapazes: o interdito por enfermidade ou deficiência [...];

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FC40250 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São incapazes: o que, acometido por enfermidade ou retardamento [...], ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções;

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FC40251 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São incapazes: I o que tiver menos de [...] anos;

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FC40252 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São incapazes: IV - [...], quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.

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FC40253 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São impedidos: o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse [...] ou, tratando-se de causa

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FC40254 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São impedidos: o que é [...] na causa;

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FC40255 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São [...]: I o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.

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FC40256 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São [...]: o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo;

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FC40257 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São suspeitos: o que [...] interesse no litígio.

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FC40258 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Sendo necessário, [...] o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.

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