FC40259 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Os depoimentos referidos no § 4º serão prestados [...] de compromisso, e o juiz lhes atribuirá o valor que possam merecer.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil para VADE MECUM
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC40260 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos: que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge ou companheiro e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o [...] grau;
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40261 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
. A testemunha [...] a depor sobre fatos: a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40262 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
. Salvo disposição especial em contrário, as testemunhas [...] ser ouvidas na sede do juízo.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40263 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
. [...] . Quando a parte ou a testemunha, por enfermidade ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer, mas não de prestar depoimento, o juiz [...], conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40264 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
As testemunhas depõem, na audiência de instrução e julgamento, perante o [...] da causa, exceto: as que prestam depoimento antecipadamente;
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40265 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
As testemunhas depõem, na audiência de instrução e julgamento, perante o juiz da causa, exceto: I as que são inquiridas por [...].
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40266 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio de [...] ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo rea
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40267 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Os juízos [...] manter equipamento para a transmissão e recepção de sons e imagens a que se refere o § 1º.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40268 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: o presidente [...];
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40269 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: I [...];
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40270 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: os ministros do Supremo Tribunal Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar, do Tribunal
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40271 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: o procurador-geral da República e os conselheiros do Conselho Nacional do [...];
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40272 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: o advogado-geral da União, o procurador-geral do Estado, o procurador-geral do Município, o defensor público-geral federal e o defensor público-geral do [...];
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40273 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: os senadores e os deputados [...];
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40274 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: os governadores dos Estados e do [...];
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40275 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: o [...];
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40276 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: os deputados [...];
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40277 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: os desembargadores dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais Regionais Eleitorais e os conselheiros dos Tribu
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40278 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: o [...] de justiça;
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40279 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
São inquiridos em sua residência ou onde exercem sua função: o embaixador de país que, por [...], concede idêntica prerrogativa a agente diplomático do Brasil.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40280 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
O juiz solicitará à autoridade que indique dia, hora e local a fim de ser inquirida, remetendo-lhe cópia [...] oferecida pela parte que a arrolou como testemunha.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40281 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Passado [...] mês sem manifestação da autoridade, o juiz designará dia, hora e local para o depoimento, preferencialmente na sede do juízo.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →FC40282 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
O juiz também designará dia, hora e local para o depoimento, quando a autoridade não comparecer, [...], à sessão agendada para a colheita de seu testemunho no dia, hora e local por ela mesma indicados.
VADE MECUM
Ler resposta e comentário →