Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil para VADE MECUM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC39755 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

O processo [...] será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil , observando-se as disposições deste Código.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39756 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

O processo começa [...] e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39757 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Não se excluirá da apreciação jurisdicional [...].

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39758 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

É [...] a arbitragem, na forma da lei.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39759 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

O Estado promoverá, sempre que possível, a solução [...] dos conflitos.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39760 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo [...].

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39761 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

As partes têm o [...] de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39762 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a [...].

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39763 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

[...]do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39764 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de [...] e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39765 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins [...] e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiê

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39766 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Não se proferirá [...] contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39767 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

O disposto no caput não se aplica: à tutela provisória de [...];

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39768 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

O disposto no caput não se aplica: às hipóteses de tutela da [...] previstas no art. 311, incisos II e III ;

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39769 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

O disposto no caput [...]: à decisão prevista no art. 701 .

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39770 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, [...] se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39771 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de [...].

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39772 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Nos casos de segredo de justiça, pode ser autorizada a presença somente [...].

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39773 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil [...].

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39774 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

A norma processual [...] e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39775 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes [...] aplicadas supletiva e subsidiariamente.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39776 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território [...], conforme as disposições deste Código.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39777 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Para postular em juízo é necessário ter [...].

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

FC39778 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, [...] quando autorizado pelo ordenamento jurídico.

VADE MECUM

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →