Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para IVIN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613765 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Qual lei determina o começo e fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos

IVIN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613799 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual é o meio adequado para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas c

IVIN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613807 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem pode propor ação popular e em que hipótese o ato será considerado nulo?

IVIN · 2025

Ler resposta e comentário →