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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para FUNDEPES COPEVE UFAL

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470314 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Nomes e títulos isolados são protegidos por direitos autorais, e a proteção depende de registro?

FUNDEPES COPEVE UFAL · 2012

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FC470345 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a duração e o marco inicial dos direitos patrimoniais dos sucessores do autor?

FUNDEPES COPEVE UFAL · 2009

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FC470364 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando o título de uma obra recebe proteção autoral?

FUNDEPES COPEVE UFAL · 2006

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