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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470127 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual o órgão público responsável pelo registro de direitos autorais de obras literárias no Brasil?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC470151 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos do autor protegem a dimensão pessoal da criação e quais asseguram sua exploração econômica?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC470281 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A obra derivada pode ser considerada original e protegida por direitos autorais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC470282 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O registro é requisito para a proteção dos direitos autorais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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