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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para INCAB (ex FUNCAB)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470283 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais utilizações não configuram ofensa aos direitos autorais para fins de prova e para discursos públicos?

INCAB (ex FUNCAB) · 2014

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FC470291 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais elementos não são protegidos por direitos autorais?

INCAB (ex FUNCAB) · 2013

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FC470298 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que proteção autoral a lei assegura aos estrangeiros domiciliados no exterior?

INCAB (ex FUNCAB) · 2013

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FC470323 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é publicação de obra no âmbito dos direitos autorais?

INCAB (ex FUNCAB) · 2012

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