FC46267 · Legislação do STJ
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Flashcards para concursos de Legislação do STJ
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC46268 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 8º Há no Tribunal três áreas de {{c1::especialização}} estabelecidas em razão da matéria.
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 8º Há no Tribunal três áreas de especialização estabelecidas em razão da matéria. Parágrafo único. A competência da {{c1::Corte Especial}} não está sujeita à especializa
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da {{c1::natureza}} da relação jurídica litigiosa.
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 1º À Primeira Seção cabe processar e julgar os feito
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 1º À Primeira Seção cabe processar e julgar os feito
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 1º À Primeira Seção cabe processar e julgar os feito
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 1º À Primeira Seção cabe processar e julgar os feito
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 1º À Primeira Seção cabe processar e julgar os feito
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 1º À Primeira Seção cabe processar e julgar os feito
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 1º À Primeira Seção cabe processar e julgar os feito
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 1º À Primeira Seção cabe processar e julgar os feito
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 1º À Primeira Seção cabe processar e julgar os feito
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 1º À Primeira Seção cabe processar e julgar os feito
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 1º À Primeira Seção cabe processar e julgar os feito
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 1º À Primeira Seção cabe processar e julgar os feito
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 1º À Primeira Seção cabe processar e julgar os feito
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 1º À Primeira Seção cabe processar e julgar os feito
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 1º À Primeira Seção cabe processar e julgar os feito
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 2º À Segunda Seção cabe processar e julgar os feitos
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 2º À Segunda Seção cabe processar e julgar os feitos
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 2º À Segunda Seção cabe processar e julgar os feitos
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 9º A competência das Seções e das respectivas Turmas é fixada em função da natureza da relação jurídica litigiosa. § 2º À Segunda Seção cabe processar e julgar os feitos
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