FC47011 · Legislação do STJ
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação do STJ
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC47012 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-A. Ficam criados órgãos julgadores virtuais assíncronos correspondentes à Corte Especial, às Seções e às Turmas do Superior Tribunal de Justiça, com a finalidade de
Ler resposta e comentário →FC47013 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-A. Ficam criados órgãos julgadores virtuais assíncronos correspondentes à Corte Especial, às Seções e às Turmas do Superior Tribunal de Justiça, com a finalidade de
Ler resposta e comentário →FC47014 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-A. Ficam criados órgãos julgadores virtuais assíncronos correspondentes à Corte Especial, às Seções e às Turmas do Superior Tribunal de Justiça, com a finalidade de
Ler resposta e comentário →FC47015 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-B. As sessões virtuais devem estar disponíveis para acesso às partes, a seus advogados, aos defensores públicos e aos membros do Ministério Público na página do Supe
Ler resposta e comentário →FC47016 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-C. As {{c1::sessões}} virtuais contemplarão as seguintes etapas:
Ler resposta e comentário →FC47017 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-C. As sessões virtuais contemplarão as seguintes etapas: I inclusão do {{c1::processo}}, pelo relator, na plataforma eletrônica para julgamento;
Ler resposta e comentário →FC47018 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-C. As sessões virtuais contemplarão as seguintes etapas: II publicação da pauta no Diário da Justiça eletrônico com a informação da inclusão do processo, ressalvadas
Ler resposta e comentário →FC47019 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-C. As sessões virtuais contemplarão as seguintes etapas: III início das sessões {{c1::virtuais}}, que coincidirá, preferencialmente, com as sessões ordinárias dos re
Ler resposta e comentário →FC47020 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-C. As sessões virtuais contemplarão as seguintes etapas: IV fim do julgamento, que corresponderá ao {{c1::sétimo}} dia corrido do início do julgamento.
Ler resposta e comentário →FC47021 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-D. O relator no julgamento virtual incluirá os dados do processo na plataforma eletrônica do STJ com a {{c1::indicação}} do Órgão Julgador, acompanhados do relatório
Ler resposta e comentário →FC47022 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-D. O relator no julgamento virtual incluirá os dados do processo na plataforma eletrônica do STJ com a indic ação do Órgão Julgador, acompanhados do relatório e do v
Ler resposta e comentário →FC47023 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-D. O relator no julgamento virtual incluirá os dados do processo na plataforma eletrônica do STJ com a indic ação do Órgão Julgador, acompanhados do relatório e do v
Ler resposta e comentário →FC47024 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-E. Transcorrido o prazo previsto no parágrafo único do art. 184-D, de maneira automática, além das sustentações orais e dos memoriais, será dada {{c1::publicidade}},
Ler resposta e comentário →FC47025 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-F . Somente serão computados os votos {{c1::expressamente}} manifestados.
Ler resposta e comentário →FC47026 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-F . Somente serão computados os votos expressamente manifestados. § 2º O processo será excluído da pauta de julgamento virtual nas hipóteses em que, no prazo do pará
Ler resposta e comentário →FC47027 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-F . Somente serão computados os votos expressamente manifestados. § 3º Aplicam-se ao {{c1::julgamento}} virtual, no que couber, as disposições dos arts. 55 e 103, §
Ler resposta e comentário →FC47028 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-F . Somente serão computados os votos expressamente manifestados. § 4º Não alcançado o {{c1::quórum}} na votação, o julgamento será suspenso e incluído na sessão vir
Ler resposta e comentário →FC47029 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-G. Findo o prazo de sete dias corridos de que trata o art. 184-E, o sistema contará os {{c1::votos}} e lançará, de forma automatizada, na plataforma eletrônica, o re
Ler resposta e comentário →FC47030 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-H. Caberá às Coordenadorias dos Órgãos Julgadores a {{c1::finalização}} dos acórdãos relativos aos processos julgados em sessões virtuais, disponibilizando-os, lavra
Ler resposta e comentário →FC47031 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-I. Os julgamentos em ambiente virtual assíncrono poderão ocorrer por {{c1::unanimidade}} ou por maioria, desde que observado o quórum regimental mínimo.
Ler resposta e comentário →FC47032 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 184-J. Os Ministros poderão pedir {{c1::vista}} na forma deste regimento interno, podendo o julgamento prosseguir em ambiente virtual, assíncrono, salvo se houver destaq
Ler resposta e comentário →FC47033 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 185. Serão {{c1::públicas}} as audiências:
Ler resposta e comentário →FC47034 · Legislação do STJ