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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC614011 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Sem classificação, responda: Que decisões sobre a situação funcional dos militares podem ser reexaminedas pelo Tribunal de Justiça estadual?

Instituto AOCP · 2025

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FC614012 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Sem classificação, responda: Qual é a competência originária do Tribunal de Justiça em relação às decisões das corregedorias?

Instituto AOCP · 2025

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FC614013 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Sem classificação, responda: Quando o Tribunal do Júri deve realizar reunião extraordinária?

Instituto AOCP · 2025

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