FC631856 · Direito Internacional Público e Privado
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Internacional Público e Privado
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC631857 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que diretriz busca fortalecer a integração econômica, política, social e cultural dos povo
Ler resposta e comentário →FC631858 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que princípio orienta a cooperação internacional com Estados de origem, trânsito e destino
Ler resposta e comentário →FC631859 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que diretriz trata da integração e desenvolvimento das regiões de fronteira e da articulaç
Ler resposta e comentário →FC631860 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que princípio assegura proteção integral e atenção ao superior interesse da criança e do a
Ler resposta e comentário →FC631861 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que princípio exige observância às normas de tratados internacionais no âmbito da política
Ler resposta e comentário →FC631862 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que diretriz prevê proteção ao brasileiro no exterior?
Ler resposta e comentário →FC631863 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que princípio reconhece migração e desenvolvimento humano no local de origem como direitos
Ler resposta e comentário →FC631864 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que diretriz trata da promoção do reconhecimento acadêmico e do exercício profissional no
Ler resposta e comentário →FC631865 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que princípio repudia práticas de expulsão ou deportação coletivas?
Ler resposta e comentário →FC631866 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Na Lei nº 13.445/2017, qual documento de viagem corresponde ao documento básico de identif
Ler resposta e comentário →FC631867 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: A Lei nº 13.445/2017 inclui o laissez-passer entre os documentos de viagem?
Ler resposta e comentário →FC631868 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Qual documento de viagem previsto na Lei nº 13.445/2017 autoriza o retorno ao país?
Ler resposta e comentário →FC631869 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que documento de viagem previsto na Lei nº 13.445/2017 funciona como instrumento de passag
Ler resposta e comentário →FC631870 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Qual documento de viagem previsto na Lei nº 13.445/2017 destina-se especificamente a marít
Ler resposta e comentário →FC631871 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Qual documento de viagem previsto na Lei nº 13.445/2017 corresponde à inscrição consular d
Ler resposta e comentário →FC631872 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que documento de viagem previsto na Lei nº 13.445/2017 pode ser substituído por documento
Ler resposta e comentário →FC631873 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Qual documento de viagem previsto na Lei nº 13.445/2017 destina-se a integrantes da tripul
Ler resposta e comentário →FC631874 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Como a Lei nº 13.445/2017 trata documentos de viagem não explicitamente listados?
Ler resposta e comentário →FC631875 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Quando certos documentos de viagem são emitidos pelo Estado brasileiro, a quem pertence a
Ler resposta e comentário →FC631876 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Quando emitidos pelo Estado brasileiro, qual direito cabe ao titular desses documentos de
Ler resposta e comentário →FC631877 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Onde a Lei nº 13.445/2017 estabelece que serão definidas as condições para a concessão dos
Ler resposta e comentário →FC631878 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Quais representações no exterior podem conceder visto conforme a Lei nº 13.445/2017?
Ler resposta e comentário →FC631879 · Direito Internacional Público e Privado