FC787847 · Segurança Pública e Legislação Policial
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Flashcards para concursos de Segurança Pública e Legislação Policial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC787848 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Como deve ser viabilizado o atendimento jurídico às mulheres privadas de liberdade?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que tipo de atendimento psicossocial deve ser oferecido no interior das unidades prisionais femininas?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que princípio deve nortear a oferta de assistência religiosa às mulheres privadas de liberdade?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Como devem ser promovidas as atividades laborais para mulheres privadas de liberdade?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que compatibilidade deve ser observada entre trabalho e estudo para possibilitar a remição da pena?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que proteções devem ser asseguradas à mulher presa que esteja trabalhando e seja gestante ou mãe?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que registro deve ser feito sobre situação de gestação ou maternidade no estabelecimento prisional?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que condições devem ser asseguradas à mulher grávida, lactante ou mãe com filho quanto ao local e às atividades?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Qual direito da mulher parturiente quanto à presença de acompanhante deve ser garantido?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que restrição sobre o uso de contenção corporal aplica-se a mulheres em trabalho de parto e parturientes?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Em que período deve ser assegurada a inclusão da gestante privada de liberdade na Rede Cegonha?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que ações devem ser desenvolvidas em preparação à saída da criança do estabelecimento prisional?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que garantia relacionada à amamentação e convivência mãe-filho deve ser respeitada nas unidades prisionais?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que práticas devem ser desenvolvidas para assegurar o direito à convivência familiar das mulheres privadas de liberdade?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que responsabilidade das unidades prisionais quanto ao acesso à educação infantil para crianças intra e extramuros deve ser observada?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Como devem ser organizados os dias de visitação especial destinados aos filhos e dependentes das mulheres privadas de liberdade?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que requisito deve nortear as revistas às pessoas que ingressam na unidade prisional, inclusive crianças e adolescentes?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que iniciativa deve ser promovida para regularizar a permanência de presas estrangeiras durante o cumprimento da pena?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que articulação entre unidades prisionais e representações diplomáticas deve ser promovida em favor das presas estrangeiras?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que providência documental deve ser viabilizada para presas estrangeiras com vistas à inclusão financeira e programas de reintegração?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que acesso à informação deve ser garantido às presas estrangeiras sobre seus direitos e procedimentos?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que meios devem ser instituídos para manutenção dos vínculos familiares das presas estrangeiras?
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