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Flashcards para concursos de Segurança Pública e Legislação Policial para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC84617 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Segurança de Dignitários, responda: Quais são os critérios fundamentais que orientam a tomada de decisões em situações de crise?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC84618 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Segurança de Dignitários, responda: Como os perímetros de segurança devem ser definidos em relação ao risco?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC105646 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 5.553/1968 Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal, responda: Qual é a consequência legal para a retenção não autorizada de documentos pessoais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC105647 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 5.553/1968 Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal, responda: O que a legislação estabelece sobre a retenção de documentos de identificação pessoal por

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC105648 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 5.553/1968 Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal, responda: O que pode justificar a retenção de documentos de identificação pessoal conforme a legisl

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC105649 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 5.553/1968 Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal, responda: Qual é o prazo estipulado pela legislação para a devolução de documentos de identificação

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC105650 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 5.553/1968 Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal, responda: A retenção injustificada de documentos de identificação pessoal configura contravenção pe

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC105651 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 5.553/1968 Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal, responda: Qual é a obrigação em relação à devolução do documento de identificação quando este é exi

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC105652 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 5.553/1968 Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal, responda: Qual é a regra geral sobre a retenção de documentos de identificação pessoal e suas exceç

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC105653 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 5.553/1968 Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal, responda: O que a lei estabelece sobre a retenção de documentos de identificação pessoal?

CEBRASPE (CESPE)

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FC105654 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 5.553/1968 Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal, responda: A retenção de documentos de identidade, mesmo em forma de fotocópias autenticadas, é perm

CEBRASPE (CESPE)

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FC105655 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 5.553/1968 Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal, responda: Qual é a proibição estabelecida em relação à retenção de documentos de identidade de pess

CEBRASPE (CESPE)

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FC105656 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 5.553/1968 Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal, responda: Quais os princípios estabelecidos sobre a retenção de documentos de identificação pessoal

CEBRASPE (CESPE)

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FC105657 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos, responda: Qual é a margem de tolerância permitida para produtos químicos importados,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC105658 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos, responda: Quais são as condições em que uma pessoa física pode obter o Certificado de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC105659 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos, responda: Quais critérios devem ser observados para a concessão de licença de funcion

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC105660 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos, responda: Qual é a importância da comunicação formal com antecedência na destruição d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC105661 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos, responda: Quais são as responsabilidades das pessoas físicas ou jurídicas habilitadas

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC105662 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos, responda: Como são regulamentadas as substâncias químicas que podem causar dependênci

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC105663 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos, responda: Qual é a responsabilidade principal do Departamento de Polícia Federal em r

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC105664 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos, responda: Quais sanções podem ser impostas pela omissão na comunicação de desvios de

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC105665 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos, responda: Qual é o principal objetivo da Convenção sobre Armas Químicas celebrada em

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC105666 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos, responda: Quais são os requisitos para a comercialização de produtos químicos que pos

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC174713 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público, responda: Quais são os critérios para o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de se

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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