FC787871 · Segurança Pública e Legislação Policial
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Flashcards para concursos de Segurança Pública e Legislação Policial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que medidas devem ser adotadas para garantir a segurança e integridade física da presa provisória?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que vedação quanto ao local de custódia da presa provisória deve ser observada?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que providências devem ser adotadas para viabilizar o exercício do direito de voto da presa provisória?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que exigência sobre a estrutura física das unidades prisionais deve ser observada para garantir a dignidade da mulher privada de liberda
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que medidas de segurança e gestão prisional devem ser previstas para mulheres idosas, com deficiência, gestantes, lactantes e mães com f
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que alternativa deve ser desenvolvida em relação à revista íntima de pessoas que ingressam na unidade prisional?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que requisitos de transporte devem ser garantidos para mulheres idosas, com deficiência, gestantes, lactantes e mães com filhos?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que conteúdo deve integrar a matriz curricular da capacitação permanente para profissionais que atuam em estabelecimentos prisionais fem
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que providência documental deve ser tomada no momento da saída da egressa do estabelecimento prisional?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que articulação deve promover a secretaria estadual de administração prisional para facilitar a retirada de documentos da egressa?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que ações de reinserção social devem ser viabilizadas por meio de parcerias para pré-egressas e egressas?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que tipo de recursos humanos devem ser assegurados para efetivar os direitos da mulher e de seus filhos?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que característica devem apresentar os espaços físicos assegurados para as atividades de integração da mulher e de seus filhos?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Qual finalidade justifica a necessidade de assegurar recursos humanos e espaços físicos adequados?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que tipo de documentação as unidades prisionais devem providenciar para mulheres privadas de liberdade?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Qual finalidade da documentação civil básica no que diz respeito à educação das mulheres privadas de liberdade?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Qual finalidade da documentação civil básica no que diz respeito ao trabalho das mulheres privadas de liberdade?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: A obrigação de providenciar documentação civil básica alcança mulheres estrangeiras privadas de liberdade?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Com quais órgãos o Departamento Penitenciário Nacional deve se articular para constituir comissões intersetoriais?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que natureza devem ter as comissões a serem constituídas por meio dessa articulação?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Quais grupos devem ser o foco das comissões intersetoriais a serem constituídas?
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De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: O que o DEPEN deve promover junto aos órgãos estaduais de administração prisional?
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