FC711720 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC711721 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que conduta dos oficiais enseja responsabilização civil e criminal?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais espécies de responsabilidade podem recair sobre oficiais por omissão ou atraso na remessa de comunicações a outros cartórios?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que consequência administrativa pode atingir oficiais pela omissão ou atraso na remessa de comunicações a outros cartórios?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que meios de prova devem instruir a petição que requer a restauração, supressão ou retificação do assentamento no Registro Civil?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual o prazo para o juiz ordenar, ouvido o Ministério Público e os interessados, após o requerimento para restauração, supressão ou
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que local corre o prazo de cinco dias para que o juiz ordene a medida requerida?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o prazo para o juiz determinar a produção da prova quando houver impugnação por interessado ou pelo Ministério Público?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em quantos dias o juiz deverá ouvir, sucessivamente, os interessados e o Ministério Público após ordenar a produção da prova?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em quanto tempo o juiz deverá decidir depois da produção da prova e das oitivas quando houver impugnação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual o prazo para o juiz decidir quando não houver impugnação nem necessidade de produção de outras provas?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual recurso é cabível contra a decisão judicial que resolve pedido de restauração, supressão ou retificação do assentamento?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que providência o juiz ordena quando julga procedente o pedido de restauração, supressão ou retificação do assentamento?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que deve ser indicado com precisão no mandado expedido para lavrar, restaurar ou retificar o assentamento?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como se procede quando o cumprimento do mandado deve ocorrer em jurisdição diversa daquela do cartório?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Onde devem ser lançadas as retificações no registro quando houver espaço disponível?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que ocorre com o mandado quando a retificação é efetivada por trasladação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que providência adota‑se se não houver espaço suficiente para anotar a retificação à margem do registro?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: De que formas o oficial pode promover a retificação do registro, da averbação ou da anotação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual assinatura é exigida quando a retificação é requerida pelo interessado?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: A retificação requerida depende de prévia autorização judicial ou de manifestação do Ministério Público?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que tipo de erro autoriza retificação imediata sem necessidade de indagações?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que deve ser feito com o documento utilizado para a averbação ou retificação quando há erro na transposição de elementos de orden
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