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Flashcards para concursos de Direito Digital para COPEVE (UFAL)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC307463 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual é o objetivo principal da lei que flexibiliza relações entre institutos públicos, universidades e empres

COPEVE (UFAL) · 2007

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FC307544 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quando o tratamento de dado facultativo tem finalidade específica informada e há manifestação livre, informada e inequívoca do titular, qual é a

COPEVE (UFAL) · 2023

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FC307868 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a função do encarregado e quem, em regra, deve indicá-lo?

COPEVE (UFAL) · 2023

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FC307869 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A LGPD tem alcance nacional que vincula a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e tem entre seus fundament

COPEVE (UFAL) · 2023

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FC308292 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual o dever de transparência e o requisito de formato que o poder público deve observar ao tratar dados pessoais?

COPEVE (UFAL) · 2023

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