FC307543 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual o prazo de conservação dos registros de conexão e quem deve mantê‑los?
COMPERVE (UFRN) · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Digital para COMPERVE (UFRN)
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FC307806 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando é possível coletar dados pessoais de crianças sem o consentimento dos pais ou responsável?
COMPERVE (UFRN) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que distingue dado pessoal de dado pessoal sensível?
COMPERVE (UFRN) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o GDPR aplica‑se a controlador não estabelecido na União Europeia?
COMPERVE (UFRN) · 2019
Ler resposta e comentário →FC308125 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais bases legais autorizam o tratamento de dados sensíveis sem consentimento quando estritamente necessário?
COMPERVE (UFRN) · 2023
Ler resposta e comentário →FC308339 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual atribuição do encarregado relacionada ao contato com titulares de dados?
COMPERVE (UFRN) · 2023
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