FC852697 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852698 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como é caracterizado o vínculo de natureza meramente esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que torna uma organização esportiva considerada direcionada à prática esportiva profissional?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A natureza jurídica da organização influencia sua classificação como direcionada à prática esportiva profissional?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que obrigação a organização esportiva tem quanto ao registro do atleta profissional para fins de vínculo esportivo?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que condições a organização esportiva deve proporcionar aos atletas profissionais para participação em competições e t
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipo de exames a organização esportiva deve submeter os atletas profissionais?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que condições devem ser garantidas aos demais profissionais esportivos que compõem os quadros ou prestam serviços à or
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que obrigação a organização esportiva tem quanto à avaliação periódica da saúde dos atletas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipo de seguro a organização esportiva deve contratar para cobrir riscos aos quais atletas e treinadores estão suj
Ler resposta e comentário →FC852707 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual garantia o valor segurado deve oferecer ao atleta profissional ou ao beneficiário indicado no contrato?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem é responsável pelas despesas médico-hospitalares, fisioterapêuticas e de medicamentos enquanto a seguradora não p
Ler resposta e comentário →FC852709 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Com que recursos podem ser custeadas as despesas com o seguro contratado pela organização esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que obrigação têm a CBDE e a CBDU ao convocarem atletas para seleção?
Ler resposta e comentário →FC852711 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que recurso a CBDE e a CBDU podem utilizar para custear o seguro quando convocam atletas para seleção?
Ler resposta e comentário →FC852712 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a restrição de idade para a participação de atletas não profissionais em competições esportivas profissionais?
Ler resposta e comentário →FC852713 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais normas regulam a relação do atleta profissional com seu empregador esportivo?
Ler resposta e comentário →FC852714 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a natureza salarial dos prêmios por performance quando ajustados?
Ler resposta e comentário →FC852715 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Onde devem constar os prêmios por performance, o direito de imagem e o valor das luvas quando ajustados?
Ler resposta e comentário →FC852716 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem pode receber prêmios por performance concedidos pela organização empregadora?
Ler resposta e comentário →FC852717 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o critério que justifica a concessão de prêmios por performance?
Ler resposta e comentário →FC852718 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Os prêmios por performance exigem previsão no contrato especial de trabalho esportivo para serem concedidos?
Ler resposta e comentário →FC852719 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o prazo mínimo de vigência do contrato especial de trabalho esportivo?
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