FC901745 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC901746 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem pode convocar reunião extraordinária da Mesa?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que hipótese o membro da Mesa perderá o lugar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Membros da Mesa que exerçam atribuições de gestão podem exercer a função de Líder?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Membros da Mesa que exerçam atribuições de gestão podem exercer a função de Vice-líder?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Membros da Mesa que exerçam atribuições de gestão podem integrar Comissão Parlamentar de Inquérito?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Membros da Mesa que exerçam atribuições de gestão podem integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em quanto tempo a Mesa deve publicar o ato que fixa a competência de cada um de seus membros após a sua constituição?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que competência prevalecerá para os membros da Mesa enquanto não for modificada?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Os membros da Mesa, exceto o Presidente, podem integrar Comissões Permanentes ou Temporárias?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Os membros da Mesa, exceto o Presidente, podem exercer a Presidência de Comissões?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Os membros da Mesa, exceto o Presidente, podem exercer a Vice-Presidência de Comissões?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a competência da Mesa em relação aos serviços da Casa durante as sessões legislativas e nos seus interregnos?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Existe alguma ressalva à atuação da Mesa na direção dos serviços e na regularidade dos trabalhos legislativos?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como a Mesa participa da composição da Mesa do Congresso Nacional em conjunto com a Mesa do Senado?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a atribuição da Mesa quanto à promulgação de emendas à Constituição?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A Mesa pode propor ação de inconstitucionalidade por iniciativa própria?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem pode requerer à Mesa a proposição de ação de inconstitucionalidade?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que atribuição a Mesa exerce em relação à elaboração e modificação do Regimento Interno da Câmara?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que poder a Mesa tem para distribuir tarefas entre seus integrantes?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que a Mesa fixa em relação à divulgação das atividades da Câmara?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Para que fim a Mesa adota medidas que promovam e valorizem o Poder Legislativo?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que situação a Mesa deve adotar providências para a defesa judicial ou extrajudicial de um Deputado?
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