FC902009 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC902010 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que a Secretaria deve fazer com as demandas apresentadas por crianças, adolescentes e jovens?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que prerrogativas a Secretaria possui nas reuniões convocadas pelo Presidente da Câmara com os Líderes?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Com que periodicidade a Secretaria pode fazer uso da palavra no período destinado às Comunicações de Lideranças?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o tempo máximo de fala permitido à Secretaria durante as Comunicações de Lideranças?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Sobre que assuntos a Secretaria deve constituir e organizar grupos de trabalho temáticos?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que tipos de trabalhos a Secretaria deve examinar para subsidiar suas atividades?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que eventos a Secretaria deve realizar com especialistas sobre desenvolvimento infantil?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que iniciativa a Secretaria deve fomentar junto às instâncias formativas da Câmara dos Deputados?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que premiação a Secretaria concede em conjunto com a Presidência e o Segundo Secretário da Câmara?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual a finalidade da Procuradoria Parlamentar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem designa os membros da Procuradoria Parlamentar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quantos membros compõem a Procuradoria Parlamentar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Com que periodicidade e em que momento os membros da Procuradoria Parlamentar são designados?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que princípio deve ser observado, na medida do possível, na composição da Procuradoria Parlamentar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que providência de publicidade a Procuradoria Parlamentar deve adotar em caso de matéria ofensiva veiculada por órgão de imprens
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A quem se dirige a publicidade reparadora determinada pela Procuradoria Parlamentar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Por quais meios a Procuradoria Parlamentar pode promover medidas judiciais e extrajudiciais?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual o objetivo das medidas judiciais e extrajudiciais promovidas pela Procuradoria Parlamentar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que atos a Ouvidoria Parlamentar realiza ao tratar de reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que tipo de denúncia relativa a direitos e liberdades fundamentais cabe à Ouvidoria Parlamentar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que ocorrência relacionada ao exercício do poder a Ouvidoria Parlamentar deve receber e encaminhar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que problema relativo aos serviços da Casa a Ouvidoria Parlamentar tem competência para tratar?
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