FC902033 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC902034 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual atuação da Ouvidoria Parlamentar visa à melhoria dos serviços prestados ao cidadão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que providência a Ouvidoria Parlamentar pode propor, quando cabível, para apurar irregularidades?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A quais órgãos a Ouvidoria Parlamentar deve encaminhar denúncias que exigem maiores esclarecimentos?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A quem a Ouvidoria Parlamentar deve prestar informações sobre as providências tomadas pela Câmara quanto a procedimentos de inte
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que atividade a Ouvidoria Parlamentar realiza com segmentos da sociedade civil?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a composição da Ouvidoria Parlamentar em termos de cargos e quantidade?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem designa o Ouvidor-Geral e os Ouvidores Substitutos?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: De onde devem ser escolhidos os membros da Ouvidoria Parlamentar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a duração do mandato dos membros da Ouvidoria Parlamentar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que momento são realizadas as designações para a Ouvidoria Parlamentar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: É permitida a recondução imediata dos membros da Ouvidoria Parlamentar para o período subsequente?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que poderes o Ouvidor-Geral tem para obter documentos e informações junto aos órgãos e servidores da Câmara dos Deputados?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que acesso o Ouvidor-Geral possui aos atos, contratos e proposições no recinto da Casa?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que medidas investigativas o Ouvidor-Geral pode requerer ou promover?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que consequência pode decorrer da demora injustificada em responder solicitações ou em adotar providências requeridas pelo Ouvid
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual obrigação impõe-se às iniciativas provocadas ou implementadas pela Ouvidoria Parlamentar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual órgão realiza a divulgação das iniciativas da Ouvidoria Parlamentar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quantos membros titulares compõem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O número de suplentes no Conselho de Ética é igual ao número de titulares. Verdadeiro ou falso?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que função o Conselho de Ética exerce no que se refere à análise de condutas puníveis praticadas por Deputados?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que competência o Conselho de Ética possui quanto às penalidades aplicáveis a Deputados submetidos a processo disciplinar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual instrumento disciplina o processo disciplinar aplicável aos Deputados e integra o Regimento?
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