FC903257 · Legislação das Casas Legislativas
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC903258 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que ocorre se o recurso do autor for provido pelo Plenário?
Ler resposta e comentário →FC903259 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que momento os avulsos passam a ser considerados distribuídos para todos os fins?
Ler resposta e comentário →FC903260 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais categorias de proposições terão numeração anual em séries específicas e, quando couber, em comum com o Senado Federal?
Ler resposta e comentário →FC903261 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como deve ser indicada a Casa de origem nos projetos de decreto legislativo?
Ler resposta e comentário →FC903262 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como serão numeradas as emendas em cada turno?
Ler resposta e comentário →FC903263 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Onde devem figurar as subemendas de Comissão?
Ler resposta e comentário →FC903264 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como são numeradas múltiplas subemendas apresentadas à mesma emenda?
Ler resposta e comentário →FC903265 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como tramitam as emendas originárias do Senado quando dirigidas a projeto da Câmara?
Ler resposta e comentário →FC903266 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual a denominação usada para os projetos de lei ordinária durante a tramitação?
Ler resposta e comentário →FC903267 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que deve ser mencionado nas publicações referentes a projeto em revisão?
Ler resposta e comentário →FC903268 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que se acrescenta ao número correspondente a cada emenda de Comissão?
Ler resposta e comentário →FC903269 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como deve ser identificada a emenda que substitui integralmente o projeto?
Ler resposta e comentário →FC903270 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em quanto tempo o Presidente deve despachar a distribuição de matéria às Comissões após o recebimento na Mesa?
Ler resposta e comentário →FC903271 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que o Presidente deve verificar antes de distribuir uma proposição às Comissões?
Ler resposta e comentário →FC903272 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como deve ser feita a distribuição quando há proposição em trâmite sobre matéria análoga ou conexa?
Ler resposta e comentário →FC903273 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A que Comissões deve ser encaminhada proposição cuja competência estiver relacionada ao mérito?
Ler resposta e comentário →FC903274 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual Comissão recebe proposição que envolver aspectos financeiros ou orçamentários públicos?
Ler resposta e comentário →FC903275 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a finalidade do exame realizado pela Comissão de Finanças e Tributação sobre proposições com aspectos financeiros ou orça
Ler resposta e comentário →FC903276 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais aspectos a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve examinar obrigatoriamente em proposições?
Ler resposta e comentário →FC903277 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a participação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na análise do mérito de proposições?
Ler resposta e comentário →FC903278 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como deve ser feita a distribuição quando a proposição deve ser encaminhada diretamente à primeira Comissão apta a proferir pare
Ler resposta e comentário →FC903279 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Por qual órgão deve ser efetuada a remessa de proposição às Comissões?
Ler resposta e comentário →FC903280 · Legislação das Casas Legislativas