FC903665 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC903666 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que emendas integram o grupo de parecer contrário mesmo quando são consideradas constitucionais e compatíveis orçamentariamente?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como se procede à votação das emendas que apresentam pareceres divergentes?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como se procede à votação das emendas destacadas pelo Plenário ou por parlamentar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que ocorre com emenda declarada inconstitucional ou injurídica pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que ocorre com emenda considerada financeiramente e orçamentariamente incompatível pela Comissão de Finanças e Tributação?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o efeito de decisão irrecorrida de Comissão Especial ou de decisão mantida pelo Plenário sobre emenda na mesma linha de i
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como é classificado para fins de votação o substitutivo da Câmara apresentado a projeto originário do Senado?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual condição prevista em parecer de Comissão determina que a votação do substitutivo seja realizada em grupos?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que autoriza a votação destacada de qualquer emenda ao substitutivo?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como se aplicam as regras de votação quando o substitutivo do Senado é apresentado a projeto originário da Câmara?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual proposição tem preferência na votação sobre proposições em tramitação ordinária?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual proposição tem preferência na votação sobre o projeto?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como se regula a preferência entre vários substitutivos de Comissão apresentados?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais são as consequências da aprovação de um substitutivo de Comissão sobre o projeto e suas emendas?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que ocorre quando o substitutivo é rejeitado ou quando o projeto é votado sem substitutivo?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o efeito da rejeição do projeto sobre as emendas a ele oferecidas?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o efeito da rejeição de qualquer artigo quando o projeto é votado artigo por artigo?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que ordem devem ser votadas as emendas de cada grupo oferecidas ao substitutivo ou à proposição original?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como serão votadas as emendas que possuem subemendas?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que preferência têm as subemendas substitutivas em relação às emendas a que se referem?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando a emenda com subemenda é votada separadamente, qual a ordem entre elas?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que situação a subemenda terá precedência por ser supressiva?
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