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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC460426 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual requisito médico é exigido para a posse em cargo público?

IDECAN · 2020

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FC460427 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A readaptação de servidor para outro cargo com atribuições compatíveis acarreta vacância do cargo anterior?

IDECAN · 2022

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FC460428 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais situações geram vacância do cargo por extinção do vínculo ou aproveitamento em outro cargo?

IDECAN · 2022

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FC460429 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A transferência do servidor constitui hipótese de vacância do cargo público?

IDECAN · 2021

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FC460430 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual modalidade de remoção pode ser requerida para acompanhar cônjuge ou companheiro servidor deslocado no interesse da Administração?

IDECAN · 2020

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FC460431 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é a movimentação que desloca o servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, preservando o vínculo e o cargo de origem

IDECAN · 2025

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FC460432 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a diferença essencial entre remoção e redistribuição no serviço público federal?

IDECAN · 2024

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FC460433 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual diferença remuneratória não pode existir para que ocorra a redistribuição de cargo?

IDECAN · 2022

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FC460434 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a providência administrativa para o servidor que não for redistribuído nem colocado em disponibilidade?

IDECAN · 2020

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FC460435 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, pode ser reduzido pela administração?

IDECAN · 2021

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FC460436 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: As faltas justificadas por caso fortuito ou força maior, quando compensadas a critério da chefia, são consideradas como efetivo exercício

IDECAN · 2020

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FC460437 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é a natureza jurídica do auxílio-moradia concedido para cobrir despesas de habitação vinculadas ao exercício do cargo?

IDECAN · 2025

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FC460438 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual é a base de cálculo da ajuda de custo e qual seu limite máximo?

IDECAN · 2025

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FC460439 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em quanto tempo o servidor deve apresentar-se na nova sede para evitar a restituição da ajuda de custo?

IDECAN · 2024

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FC460440 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o prazo para o servidor se apresentar na nova sede para evitar a restituição da ajuda de custo?

IDECAN · 2022

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FC460441 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em que situações é devida a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso?

IDECAN · 2025

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FC460442 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o acréscimo percentual sobre a hora normal para serviço extraordinário e qual o limite diário de horas extras?

IDECAN · 2022

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FC460443 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O servidor pode ser obrigado a prestar trabalho extraordinário sem contraprestação pecuniária, e o adicional de férias de 1/3 depende de

IDECAN · 2022

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FC460444 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a natureza, quanto à remuneração e ao prazo, da licença para acompanhar cônjuge ou companheiro deslocado para exercício de mandato e

IDECAN · 2024

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FC460445 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o prazo máximo da licença para tratar de interesses particulares concedida a servidor ocupante de cargo efetivo que não esteja em es

IDECAN · 2020

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FC460446 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O tempo em que o servidor esteve aposentado conta para fins de nova aposentadoria?

IDECAN · 2020

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FC460447 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais ilícitos abrange a responsabilidade penal do servidor público enquanto tal?

IDECAN · 2022

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FC460448 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais condutas sujeitam o servidor à demissão no serviço público?

IDECAN · 2022

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FC460449 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A advertência, no regime disciplinar, é considerada o quê?

IDECAN · 2022

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